sábado, 16 de junho de 2012

* PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO 2012 - GALERA DO ESTADUAL PARTICIPA E MAIS UMA VEZ ESTAMOS JUNTOS.


Um dos encontros para estudos com os alunos participantes deste ano.
No último mês de abril, recebi mais um convite da Diretora da Escola Estadual Deputado Oliveira Souza Rita de Cássia Alhadas Leite para dar apoio aos alunos Danilo, Bianca, Otávio, Pâmela e Júlio na elaboração de um projeto de lei que irá concorrer na VI edição do Parlamento Jovem Brasileiro – PJB que será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, de 24 a 28 de setembro deste ano.
O programa tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, através da participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados.
Depois de um primeiro contato com os alunos, demos início a um calendário de encontros para o desenvolvimento de uma nova proposta, digo nova porque está é a segunda vez que alunos do estadual irão participar deste concurso. Na primeira vez, em 2009, nosso projeto foi selecionado e a aluna Priscila foi escolhida para defender a proposta em Brasília.
Contando com total apoio da Diretora Rita e da vice-diretora Margareth Ferreira Rocha Oliveira, deste grupo de estudantes surgiu mais uma bela proposta onde, como sempre, auxiliei os estudantes nas questões de técnica legislativa dando total liberdade criativa aos alunos, que desenvolveram uma proposta inteiramente deles. Como em 2009, posso garantir que o resultado do trabalho foi sensacional.
O tema escolhido pelos alunos foi "MEIO AMBIENTE E TURISMO", através da elaboração de uma proposta de lei que consiste “no desenvolvimento a nível Nacional de Programa de Ações de preservação e proteção do Meio Ambiente em todas as modalidades de exploração de recursos turísticos naturais, arquitetônicos, esportivos, culturais e artísticos, através de atividades a serem desenvolvidas com o objetivo de estimular, educar e conscientizar todos os usuários dos recursos turísticos em todas as suas modalidades e expressões no Território Nacional a preservar e proteger o Meio Ambiente, sempre adequada à fonte turística explorada nas modalidades:
I - Naturais, como parques, serras, reservas ecológicas e similares, praias, balneários e demais áreas de recursos hídricos com fins turísticos; 
II - Culturais e Artísticas, como patrimônios culturais, eventos musicais e artísticos em área aberta ou fechada, cinema, teatro e demais eventos de expressão artística, convenções e festas típicas;  
III – Arquitetônicas, como monumentos e patrimônios arquitetônicos, prédios e logradouros tombados pelo Patrimônio Histórico; 
 IV - Eventos Esportivos, como estádios, ginásios poliesportivos, autódromos, arenas e piscinas olímpicas.”
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A seguir, a justificativa do Projeto de Lei dos estudantes biquenses:
“Como justificativa para a elaboração deste Projeto de Lei, trazemos os seguintes questionamentos: O meio ambiente é tão importante. Precisamos tanto dele.
- Então porque o estamos destruindo?
- Por que só nos importamos com o tema quando enfrentamos situações críticas - em especial, desastres ambientais e catástrofes proporcionadas pela reação da natureza - graças justamente a todo o tipo de degradação e de agressão ao meio ambiente?
- Será que é realmente necessário para o ser humano passar por estas situações para prestarmos mais atenção e refletirmos sobre o tema?
- Existem tantas áreas destinadas à preservação do meio ambiente, citando como exemplo os parques nacionais, mas será que só isso basta?
- Será possível darmos um sinal de alerta realizando ações concretas e campanhas de preservação ambiental agregadas a todas as fontes de exploração de recursos turísticos no Brasil?
Quando começamos a elaborar o projeto de lei, pensamos no cenário nacional atual, onde teremos pela frente grandes eventos esportivos como Copa do Mundo e Olimpíadas, sem contar os eventos secundários e paralelos a estes, todos de vulto internacional, fortalecendo o turismo no Brasil.
Com estes eventos acontecendo, conseqüentemente nosso País receberá muitos turistas estrangeiros que, além de participar dos eventos, aproveitarão a oportunidade para conhecer melhor as belezas e encantos naturais, arquitetônicos e culturais do Brasil.
Turismo significa a oportunidade de atrair pessoas. Atrair pessoas significa a oportunidade de explorar um maravilhoso campo para a conscientização de todos da importância de se preservar o meio ambiente.
Nestes termos, esta Lei vem de encontro ao anseio mundial que é a preservação do meio ambiente, tema que há bom tempo vem monopolizando a atenção de todos.
Resolvemos então unir os dois temas: Turismo e Meio Ambiente, temas centrais deste Projeto de Lei que visa desenvolver em todos os espaços e recursos turísticos naturais, culturais e artísticos, arquitetônicos e no campo esportivo, programa de ações que contribuam efetivamente para a defesa do meio ambiente, seja no campo de ações concretas ou educativas visando conscientizar a todos os turistas – brasileiros e estrangeiros e a toda a população em geral.
O objetivo central é proporcionar melhor aproveitamento dos recursos turísticos, tanto naturais quanto culturais. As cidades continuarão a colher os benefícios proporcionados pela exploração ordenada e ecologicamente correta de seus pontos turísticos através de campanhas e ações que incentivem as pessoas a não degradarem o meio ambiente. Gestos simples como regulamentar a ocupação das praças e jardins, onde hoje percebemos as mesmas sendo tomadas pela invasão desordenada de mesas e cadeiras de bares e restaurantes invadindo espaços turísticos de lazer e de preservação do meio ambiente. Não entendem que além de prejudicar o meio ambiente, correm o sério risco de destruir justamente aquela fonte de turismo que eles mesmos exploram e se beneficiam. Este é um dos objetivos da Lei: propiciar a orientação e regulamentação para a preservação de todos os espaços turísticos em todas as suas expressões, buscando uma exploração turística sempre agregada à preservação do meio ambiente.
Não temos dúvida de que, no campo do turismo, existam muitas formas de se levar a todos uma mensagem que sensibilize as pessoas, que acrescente na vida de todas elas o desejo de defender e preservar o meio ambiente.
Se esta lei for aprovada, penso que, além do grande avanço de nosso País na defesa do meio ambiente, ela servirá também de exemplo para aqueles países que ainda não possuem leis e programas de tamanha abrangência relacionados à questão da preservação ambiental.
Fica claro que é possível e extremamente viável realizar programas, campanhas e ações de defesa do meio ambiente associada a todas as fontes de recursos turísticos existentes em nosso País, e os eventos de grande porte que acontecerão no Brasil nos próximos anos serão momentos ímpares, a grande oportunidade de enfatizar a importância da participação de todos na defesa do meio ambiente.” Conclui a justificativa.
Aqui muito bem acompanhado dos alunos Danilo, Bianca, Otávio, Pamela, Júlio e da Diretora Rita.
Mesmo entendendo tratar-se de um concurso de abrangência nacional, onde haverá grande disputa com excelentes propostas apresentadas por alunos de todo o estado de Minas Gerais, foi nítida a empolgação de todos ao verem o resultado de tanto trabalho. Como o projeto de lei só pode ter um aluno para a sua defesa, os estudantes elegeram a aluna Pamela Lazarini Candido Guarnieri para representá-los em Brasília caso nosso projeto seja selecionado. Agora é ficar na torcida! Quem sabe, mais uma vez teremos uma estudante de Bicas no Parlamento Jovem Brasileiro de 2012!
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais selecionará 24 projetos e os encaminhará para a Câmara dos Deputados que escolherá, dentre esses trabalhos, oito projetos que serão apreciados nas sessões legislativas. Durante os cinco dias previstos de permanência em Brasília, os alunos terão a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos deputados brasileiros no desempenho de suas funções.
Portanto, vamos torcer!
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