quinta-feira, 4 de junho de 2009

*II CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Crianças, adolescentes, membros de CMDCA's, Conselheiros Tutelares, Professores, enfim, a participação de representantes de toda a região.
Realizada com grande sucesso, a II Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu no dia 1° de junho de 2009, no salão da Câmara Municipal de Bicas com a participação de representantes de todos os Municípios da Comarca: Guarará, Maripá de Minas, Pequeri e Bicas. Na programação, boas palestras, debates, grupos de trabalho, apresentação e votação das propostas e moções, terminando com a eleição dos Delegados que representarão os respectivos Municípios na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Composição da mesa de abertura dos trabalhos.
Tive a honra de ser convidado a participar da mesa de abertura do evento, que contou também com a presença dos prefeitos de Bicas, Maripá de Minas, Guarará e Pequeri, de vereadores de Bicas, presidentes de conselhos de direitos e a primeira palestrante do dia, a Sra. Bárbara.
Na abertura, comentei sobre a ausência de Diretores de escola e Professores, já que poucos estavam presentes. Mostrei a extrema importância da participação de todos no evento.
Prefeitos entenderam a importância do evento e vieram com suas delegações.
Em suas falas, os prefeitos reconheceram a importância e a grandeza do evento, demonstrando clara disposição em contribuir em suas cidades para maiores investimentos e atenção às políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes. Na primeira palestra do dia, a Sra. Bárbara Suely Rosa Gomes, Assistente Social que participou da elaboração e execução de um dos mais completos trabalhos desenvolvidos em favor das crianças e adolescentes, o "Pró-conselho, do Instituto Telemig Celular - Programa de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais", falou sobre a trajetória do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente nos seus 18 anos. Na segunda palestra, o Deputado Estadual André Quintão trouxe para discussão o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”.
Deputado Estadual André Quintão, na apresentação de sua palestra.
Ambas as palestras trouxeram grande enriquecimento ao debate sobre os cinco eixos orientadores, onde os grupos de trabalho desenvolveram e aprovaram duas propostas a serem enviadas e defendidas pelos delegados eleitos para a Conferência Estadual. Os eixos foram assim dispostos: Eixo 1 – Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades. Eixo 2 – Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Eixo 3 – Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. Eixo 4 – Participação de Crianças e Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania. Eixo 5 – Gestão da Política. Participei do grupo de trabalho que discutiu o eixo 4 por ser este meu principal objetivo: envolver as crianças, os adolescentes e a juventude, buscando despertar neles o entendimento da necessidade de participarem e ocuparem os espaços de decisão das políticas públicas. Essa galera precisa entender que é hora de buscar e realizar seus sonhos, sem esperar que outros façam por eles. Além de todas as propostas que foram aprovadas e que apresentarei em outra publicação, destaco duas Moções apresentadas pelo grupo que fiz parte e que foram aprovadas em plenário para serem encaminhadas aos prefeitos dos municípios participantes. São elas:
Grupo de trabalho do eixo 4.
MOÇÃO N° 1: Garantir vagas para “crianças e adolescentes” como membros efetivos nos CMDCA’s dos Municípios de Bicas, Maripá de Minas, Guarará e Pequeri, criando também mecanismos de divulgação e máxima valorização da presença das crianças e dos adolescentes no Conselho. MOÇÃO N° 2: Garantir no Orçamento do Município recursos para o desenvolvimento de Projetos Culturais voltados para a criança e o adolescente, criando também mecanismos que garantam a continuidade dos mesmos. Por fim, quero parabenizar todos os organizadores e todos os participantes deste brilhante evento, todas as delegações dos municípios vizinhos e principalmente todas as crianças e adolescentes de nossa região. A forma envolvente e responsável com que se apresentaram na Conferência merece destaque, fato comprovado com a eleição dos jovens Gabriel de Oliveira Gomes da Silva e Renata de Paula Colari, o que elevou e renovou meu ânimo comprovando que vale a pena investir na juventude. Foi realmente emocionante vê-los participar, debater, discutir, apresentar grandes propostas e ao final serem eleitos como delegados para a Conferência Estadual. Ou seja, perceberam que o espaço existe e que podem construir um futuro melhor para todos.

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