29 maio 2009

*PRÉ-CONFERÊNCIAS EM BICAS E GUARARÁ.

Abertura dos trabalhos. Palestra "Importância do protagonismo dos adolescentes".
É isso aí!
Ontem, dia 28 de maio, participei como palestrante de pré-conferências aqui em Bicas e no Município vizinho de Guarará. Trataram-se de reuniões preparatórias para a Conferência Regional da Criança e do Adolescente, que acontecerá aqui em Bicas na próxima segunda-feira, dia 1° de junho na Câmara Municipal de Bicas, onde se reunirão conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social, além de CRIANÇAS E ADOLESCENTES, é claro! Numa iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bicas, optou-se pela realização de uma Conferência Regional, que contará com a participação de delegações dos Municípios de Guarará, Maripá de Minas, Pequeri e Bicas. Voltando às pré-conferências, foi mais uma maravilhosa experiência nas duas cidades poder debater com estudantes do ensino médio e adolescentes do programa Pró-Jovem. Em Guarará, pela manhã, o encontro foi com alunos do ensino médio da Escola Estadual, onde ao final, elegeram quinze representantes para a Conferência do dia 1°. Ao final do encontro, para minha grande alegria, os alunos pediram informações sobre como criar um Grêmio Estudantil na escola. Assumi compromisso de retornar para contribuir com a turma, se possível levando a galera do Grêmio Estudantil do Estadual de Bicas para ajudar. Em Bicas, à noite, o encontro foi com alunos também do ensino médio da Escola Estadual, com a direção do Grêmio Estudantil da mesma escola, com grande número de adolescentes do programa pró-jovem de Bicas e com educadores e adolescentes de Maripá de Minas, além de conselheiros de direitos e tutelares. Na Conferência Regional, as discussões discorrerão sobre cinco eixos temáticos. São eles: - criança e adolescente e os direitos humanos; - efetivação dos direitos; - enfrentamento da violação dos direitos; - participação efetiva de crianças e adolescentes nos espaços de elaboração das políticas; - gestão dos Direitos. Após amplo e rico debate nos dois encontros, percebi a importância de momentos como estes: grande oportunidade de participação da galera! Coincidentemente, este é o tema do 4° eixo temático – participação de crianças e adolescentes. Procurei enfatizar este ponto, sem deixar de apresentar os demais ou menosprezar a importância deles, mas percebo que as crianças e principalmente os adolescentes estão ávidos de poder participar, de emitir suas opiniões e de poder mudar o rumo das políticas de promoção e efetivação de seus direitos. Debater com essa galera é uma grande oportunidade de aprendizado. Saí destes dois encontros com esperança renovada, certo de que colheremos bons frutos na Conferência Regional. Em breve, publicarei os resultados.
Composição da mesa dos trabalhos. Representantes do Grêmio Estudantil do Escola Estadual Deputado Oliviera Souza.
Momento do debate.

Adolescentes do Programa Projovem, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bicas.

Estudantes e representantes do Município de Maripá de Minas.

24 maio 2009

*1° SIMPÓSIO DA SAÚDE EM BICAS - PALESTRAS DA TARDE.

Secretária de Saúde Terezinha Lanini, Palestrantes e Médicos dos PSF's de Bicas.
Dando prosseguimento ao 1° Simpósio de Saúde, além da apresentação oficial do trabalho que realizei em Bicas, aconteceram excelentes e esclarecedoras palestras de médicos e professores da faculdade de medicina da UFJF. Na parte da manhã, abri o Simpósio apresentando os resultados do “Levantamento de Portadores de Câncer em Bicas”, relatado em matéria que apresentei anteriormente.
Dr. Maximiliano.
Na parte da tarde, Dr. Maximiliano Ribeiro Guerra, Médico Epidemiologista do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFJF apresentou sua palestra com o tema “Ocorrência do Câncer no Brasil e seus Fatores de Risco”. Discorreu sobre os aspectos epidemiológicos e etiológicos, incidência e número de casos novos. Mostrou a importância e o impacto positivo na adoção de estratégias de prevenção primária. Explicou também sobre a “incidência” – número de casos novos; “mortalidade” - número de óbitos, desfecho ou impacto do câncer; “prevalência” - número de pessoas vivas com a doença, onde se faz necessário um planejamento parcial em saúde, com a provável relevância para os diferentes estágios da terapia, exemplos: 1º ano – terapêutica inicial; 3° ano – seguimento clínico e 5° ano – cura; e “Sobrevida” - tempo entre o diagnóstico e a ocorrência de um evento.
Dra. Jane.
Em seguida, Drª. Jane Rocha Duarte Cintra, Médica Oncologista, apresentou sua palestra tendo como tema a “Prevenção dos Principais Tipos de Câncer”. Falou da importância de orientações educativas para ampliar o conhecimento da população sobre saúde. Do desenvolvimento de atividades para promoção de saúde de cada indivíduo, exemplificando algumas maneiras de como evitar a exposição a fatores de risco. Enfatizou que o desenvolvimento de projetos de educação para a saúde é a melhor opção para prevenção demonstrando ser fundamental o estímulo a hábitos saudáveis no estilo de vida para toda população, proporcionando bem estar físico e mental. Disse que a prevenção é possível visto que poucos cânceres são de origem hereditária. A maioria dos fatores de risco é de origem ambiental, portanto evitável. Acredita que a exposição repetida e prolongada a agentes carcinógenos seja a maior causa de câncer. Falou também das medidas de prevenção: - Primárias: Evitando a doença – EDUCATIVA. Lembrou que as principais ações da prevenção primária são a redução a exposição solar e o estímulo do uso de protetores solares; a redução da exposição à carcinógenos no ambiente de trabalho; a redução do consumo de álcool e tabaco e o estímulo ao consumo de dietas saudáveis. - Secundárias: Diagnosticando precocemente - FASE ASSINTOMÁTICA. A prevenção secundária tem como principal objetivo o diagnóstico precoce da doença, enfatizando que a prevenção primária e secundária associadas são capazes de reduzir em 15% a mortalidade por câncer. - Terciárias:
Tratamento e reabilitação. A prevenção terciária se constitui no tratamento, na reabilitação primando pela qualidade de vida.
Dra. Tereza Cristina.

Fechando o evento com chave de ouro, a Drª. Tereza Cristina, Mestra em Saúde Brasileira e Oncologista Infantil, abordou o tema “Ocorrência de Câncer Infantil no Brasil”. De forma bastante envolvente, despertou a atenção de todos mostrando a dificuldade de se identificar o problema em crianças, apresentando sua palestra fundamentada no relato de seu dia a dia no trabalho com as crianças que acompanha, mostrando realidades distintas e explicando os tipos de câncer infantil de maior incidência, de como fazer o diagnóstico precoce, fator que aumenta bastante a perspectiva de cura. No final do dia, percebi a satisfação em todos os presentes e a certeza de grande aprendizado, graças principalmente aos palestrantes que souberam abordar de forma envolvente um tema tão difícil. Ficou em todos nós, a certeza do dever cumprido e a esperança de colhermos bons frutos de todo o trabalho realizado. Aproveito o ensejo para agradecer a Prefeitura Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Terezinha Lanini, que se empenhou ao máximo na organização do evento, aos agentes de saúde e de todos os funcionários do PSF que souberam reconhecer a importância do tema, participando do início ao fim do evento de forma efetiva, aos palestrantes Dr. Max, Dra. Jane e Dra. Tereza Cristina que trouxeram grande gama de conhecimentos a todos os presentes e, por fim, a todas as pessoas que entenderam a importância do momento e valorizaram todo nosso trabalho com suas presenças. A todos, muito obrigado. Sigamos em frente!

Simpósio contou com a presença de grande público.

*APRESENTAÇÃO OFICIAL DO LEVANTAMENTO DOS CASOS DE CÂNCER E RELATÓRIO. MAYRINK PEDE O FIM DA CAPINA QUÍMICA!

Foi realizado com grande sucesso, o 1° Simpósio de Saúde no dia 21 de maio de 2009 na Câmara Municipal de Bicas. No evento, além da apresentação oficial do trabalho que realizei em Bicas, aconteceram excelentes e esclarecedoras palestras de médicos e professores da faculdade de medicina da UFJF.
A Secretária de Saúde Terezinha Lanini fez a abertura do evento.

Em minha palestra, além da apresentação oficial do Levantamento dos Casos de Câncer em nosso município, apresentei também um relatório das quatro frentes pesquisadas como possíveis causadores ou motivadores dos números do câncer em Bicas. Aproximadamente há um ano, foquei minha atenção neste tema. Eram e são tantos os casos que tomamos conhecimento quase que semanalmente, fato que vinha me intrigando e me levando a questionar: Será que está ocorrendo algum tipo de problema em Bicas que justifique tal fato? Qual ou quais seriam estes problemas? Como encontrá-los com clareza de dados e informações que o evidenciem? Por onde começar? Comecei então a procurar respostas como quem procura agulha no palheiro. Verifiquei que seria um duro trabalho em todos os aspectos. Com poucas referências, iniciei o trabalho em quatro frentes de possíveis causadores, motivadores ou provocadores deste fato. Não que apenas estes possam sê-lo: - A água que consumimos, seja da COPASA ou das inúmeras minas espalhadas por nossa cidade; - A antiga indústria de caulim, no final da Reta; - As torres de telefonia celular; - A capina química adotada em nossa cidade.
Prefeito Honorio de Oliveira e a Secretária de Governo Denisy Marôco Durão.

Boas palestras despertaram o interesse do público presente.
Segue relatório de estudos das quatro frentes: RELATÓRIO DAS ÁGUAS DE BICAS. Ao iniciar este levantamento, confesso que não esperava encontrar maiores problemas envolvendo as águas e seu controle de qualidade em Bicas, em especial das minas existentes em toda a cidade. Antes de discorrer sobre o tema “a água e a incidência do câncer”, quero lembrar que só uma análise detalhada, principalmente a verificação da existência de metais pesados, poderá mostrar alguma relação entre as águas de Bicas e a incidência da doença. Até a realização desta pesquisa, acreditava que as minas passassem por análises periódicas, com intervalos máximos de um ano. Ao procurar as Secretarias de Meio Ambiente e o setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, deparei com apenas três análises nos últimos quatro anos e três meses, sendo a primeira em setembro de 2005, a segunda em março de 2006 e a última em novembro de 2007, ou seja, há um ano e quatro meses não acontece uma análise das águas de Bicas. Outro problema: das três análises citadas, apenas uma – 2006 – foi físico-química e bacteriológica, uma análise mais criteriosa. As outras duas foram apenas análise bacteriológica. Outra observação importante: nestas análises, foram detectadas presença de coliformes totais em várias minas (recomenda ferver e filtrar) e coliformes “termotolerantes” (este de maior gravidade), ou seja, resistentes a temperaturas (fervura) em torno de 45°c. Entre elas, Gentil Corrêa de Almeida; Governador Valadares; Álvaro Dias. Também se enquadraram no grave caso (coliformes termotolerantes) o Bairro de Santa Helena (análise de 2005 e 2006) e a Escola Rural Val Paraíso (análise de 2006). Na análise bacteriológica de 2005, foi detectado coliforme total na água da Escola Rural Ataíde Suriano, sendo considerada “em desacordo” seguida da recomendação “ferver e filtrar”. Estes fatos me levam às seguintes constatações: 1- Em primeiro lugar, faz-se necessária uma análise completa, ou seja, “bacteriológica, físico-química e principalmente verificação de presença de metais pesados” de todas as águas de Bicas (da COPASA, de todas as minas, das escolas rurais e da comunidade de Santa Helena); 2- Que a partir de agora, sejam feitas análises bacteriológicas (semestral) e físico-química (anual) de todas as minas de Bicas, das escolas rurais e da comunidade de Santa Helena; 3- Que os resultados das análises das minas sejam amplamente divulgados para que a comunidade tome conhecimento do fato e da qualidade da água que estão consumindo; 4- Que as minas contaminadas sejam bem sinalizadas e lacradas nos casos de contaminações mais graves; 5- Persistindo a contaminação da água da comunidade de Santa Helena, que seja estudada uma medida de emergência para uma solução definitiva do problema.
Técnicos, funcionários da saúde e o público presente participaram do debate.


RELATÓRIO MINERAÇÃO DE CAULIM. Tendo sido procurado por vários moradores de nossa cidade que, ao tomarem conhecimento de meu trabalho, questionaram sobre a antiga mineração de caulim que existiu no final da reta, resolvi acrescentar este item em minha pesquisa, a princípio sem grandes compromissos. Mas bastou estudar um pouco mais este item para descobrir alguns indicadores que me incentivavam a continuar. Eis as descobertas: LITERATURA: Universitas: Ciências da Saúde, v. 4, n. 1 / 2, p. 83-100, 2006 ISSN: 1678-5398 83. Metais pesados provenientes de rejeitos de mineração e seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. Daphne Heloisa de Freitas Muniz - Graduada em Química e pós-graduanda em Gestão Ambiental pela Universidade Estadual de Goiás. Eduardo Cyrino Oliveira-Filho - Pesquisador da Embrapa Cerrados e Professor de Toxicologia na FACS/UniCEUB. Embrapa Cerrados - BR 020 Km 18. Planaltina, DF - Brasil - CEP 73310-970. Caixa Postal: 08223. Fone: (61) 3388-9898 - Fax: (61) 3388-9879. cyrino@cpac.embrapa.br O aumento nas concentrações de metais pesados no solo e na água próximos a zonas de mineração pode estar relacionado com processos químicos e biológicos que controlam a solubilidade, a disponibilidade e a mobilidade desses metais. Os efeitos tóxicos dos metais pesados no ser humano estão associados aos compostos orgânicos e inorgânicos por eles formados e são determinados pela quantidade do metal envolvida e pelo tempo de exposição. Com base em revisão bibliográfica, o presente artigo enfoca e discute aspectos relevantes sobre o estudo de metais, como arsênio, cádmio, cromo e mercúrio, provenientes de rejeitos de mineração. Fontes de metais pesados no solo e na água. Os metais pesados estão presentes naturalmente no meio ambiente, mesmo que não haja ação antrópica o aumento em sua concentração pode ocorrer tanto por processos naturais quanto por atividades humanas. O intemperismo e a lixiviação do MUNIZ, D.H.F.; OLIVEIRA-FILHO, E.C. Universitas: Ciências da Saúde, v. 4, n. 1 / 2, p. 83-100, 2006 85 solo são exemplos de processos naturais que geram o aparecimento de metais pesados na água e no solo, todavia a extração e o beneficiamento de metais, rejeitos industriais, efluentes domésticos, insumos agrícolas, descarte de produtos comerciais, queima de combustíveis fósseis e descarte de lodo de esgoto são atividades antrópicas associadas à contaminação do meio ambiente por tais metais (NRIAGU; PACYNA, 1988; TEIXEIRA et al., 2000; ALLEONI et al., 2005; GUILHERME et al., 2005). Mineração. O conjunto de operações realizadas visando à retirada de minério do depósito mineral é chamado lavra, e o depósito mineral em lavra é denominado mina. Esta designação é aplicada mesmo que a extração tenha sido suspensa. A lavra pode ser executada de modo bastante simples, por meio de atividades manuais ou por meios altamente mecanizados e em larga escala, como ocorre nas grandes minerações (TEIXEIRA et al., 2000). O minério bruto não se encontra suficientemente puro ou adequado para que seja submetido a processos metalúrgicos ou para a utilização industrial. Assim, após a lavra, os minérios são submetidos a um tratamento ou beneficiamento, que os torna aptos à utilização. O tratamento divide o minério bruto em duas frações: concentrado e rejeito. Este último é a fração constituída quase que exclusivamente pelos “minerais de ganga” - minerais presentes nas jazidas, e que, devido a aspectos econômicos, tecnológicos ou composicionais, não são utilizados. Atualmente, junto às grandes metrópoles brasileiras, é comum a existência de enormes áreas degradadas, resultantes de atividades de extração de metais. Essas atividades são desenvolvidas a céu aberto e, na maioria das vezes, propiciam a ação de processos erosivos, pois não obedecem a um planejamento de lavra adequado (RELATÓRIO..., 2002). A degradação da área é uma conseqüência inerente ao processo de mineração. A intensidade da degradação depende do volume, do tipo de mineração e dos rejeitos produzidos. Na extração e no beneficiamento do caulim, um tipo de argila empregada na fabricação de vários produtos comerciais, ocorre produção de rejeitos líquidos, lançados nos rios, e sólidos, geralmente aterrados. Esses rejeitos podem conter, além de outros contaminantes, concentração de metais, como o CÁDMIO (Cd), acima do MUNIZ, D.H.F.; OLIVEIRA-FILHO, E.C. Universitas: Ciências da Saúde, v. 4, n. 1 / 2, p. 83-100, 2006 86 permitido pela legislação (SILVA et al., 2001). Os reflexos dessa contaminação extravasam, freqüentemente, os limites das áreas de trabalho, atingindo a topografia, a flora, a fauna, além dos sistemas hídrico e morfofisiológico do solo. Toxicidade para o ser humano. Para os seres humanos, os efeitos adversos causados pela exposição aos metais pesados estão relacionados mais com a exposição funcional do que com os níveis gerais de metais no ambiente. Isto se aplica tanto aos trabalhadores do setor de mineração, industrial ou agrícola, quanto às pessoas que utilizam compostos de metais pesados diretamente em suas ocupações (JEFFERY, 2001). Cádmio. A presença natural de cádmio no meio ambiente, aparentemente, não tem causado problemas significativos para a saúde humana, pois encontra-se em baixas concentrações. Porém, a ampla utilização na indústria faz com o cádmio seja um dos mais freqüentes contaminantes do meio ambiente. O conhecimento de seus efeitos na saúde ganhou terreno com o reconhecimento da doença de itai-itai, cujo nome decorre pelas dores ósseas e musculares nos afetados. A doença foi descrita após a contaminação dos alimentos por cádmio originado em uma mina na cidade de Toyama, Japão (GALVÃO; COREY, 1987b ). A maioria dos estudos de grupos epidemiológicos disponíveis, tanto de observações como de estudos clínicos, foram executados em trabalhadores expostos ao metal ou em populações japonesas de áreas contaminadas por cádmio. Muitos destes estudos focalizaram-se na detecção de disfunção dos rins. Outros investigaram sinais clínicos de doenças, como pedra renal e insuficiência pulmonar. Até a metade dos anos 70, atenção particular foi dada ao Japão na detecção de doenças nos ossos (por exemplo, a doença de itai-itai). Em outros estudos, o papel do cádmio na carcinogenicidade e na mortalidade de seres humanos também foi relatado. A exposição ao cádmio produz uma extensa variedade de efeitos adversos envolvendo muitos órgãos e sistemas. Do ponto da vista da medicina preventiva, a detecção de efeitos adversos nos rins é de fundamental importância, a fim de impedir efeitos mais sérios nos pulmões ou nos ossos. Com relação à exposição aguda de seres humanos, os efeitos mais considerados estão na inalação, que afeta os pulmões, e ocasionam danos crônicos aos rins, os quais, depois da exposição prolongada, são considerados órgãos críticos. Uma conseqüência da disfunção tubular renal é o distúrbio do metabolismo do cálcio e da vitamina D. De acordo com alguns estudos, isto pode levar à osteoporose, efeito esse não confirmado por outros autores, contudo danos na calcificação óssea não podem ser descartados (THE INTERNATIONAL PROGRAMME ON CHEMICAL SAFETY, 1992a ). Considerações finais. A atividade mineradora vem desempenhando um importante papel na sociedade através dos tempos, contudo essa exploração se realizada de maneira não planejada pode afetar a qualidade de vida das futuras gerações. A mineração é um dos setores básicos da economia de muitos países, contribuindo, de forma decisiva, para o bemestar e a melhoria da qualidade de vida, desde que seja operada com responsabilidade social, utilizando sempre os princípios do desenvolvimento sustentável. A prevenção e a minimização de impactos causados sobre o meio ambiente são os melhores aliados em termos de sustentabilidade, e isso pode ocorrer quando há um planejamento e uma correta avaliação de impacto ambiental tanto no início da lavra da jazida e como após o MUNIZ, D.H.F.; OLIVEIRA-FILHO, E.C. Universitas: Ciências da Saúde, v. 4, n. 1 / 2, p. 83-100, 2006 98 fechamento da mina. Um dos grandes problemas da mineração na atualidade está relacionado com os rejeitos decorrentes dessa atividade, como a extração de ouro, caulim e carvão mineral, pois contribuem para o aumento de metais pesados no solo e em sistemas aquáticos. Esses metais muitas vezes estão associados a problemas de contaminação do ambiente e do próprio ser humano. Para determinar a ocorrência destes metais no meio ambiente, é necessário compreender os processos que controlam a sua mobilidade e que os tornam biodisponíveis. Uma vez que o animal ou o ser humano pode entrar em contato com esses contaminantes, torna-se necessário conhecer, entre outras coisas, a toxicidade desses compostos, para evitar desastres históricos como os que se tem notícia. Conclusão. Segundo a pesquisa que realizei, o caulim era extraído na Reta, depositado na Av. Bianco e beneficiado na área onde hoje funciona o almoxarifado. Diante de todas estas informações, recomendei ao Secretário de Meio Ambiente Jorge Luiz Ribeiro, a Secretária de Saúde Terezinha Lanini e o Prefeito Municipal Honório de Oliveira que, de forma preventiva, fosse feita uma análise de presença de metais pesados das águas de todas as minas de Bicas, pedido este prontamente atendido. A COPASA realizou justamente hoje, a coleta de amostras para uma análise completa e detalhada de todas as minas de Bicas (bacteriológica, físico-química, série fosforada e de metais pesados). Vamos aguardar o resultado destas análises, que será feita em Belo Horizonte.
Grande participação nos debates.

RADIAÇÃO ATRAVÉS DAS ANTENAS DE CELULAR. As torres de celular foram uma das quatro frentes escolhidas para o levantamento de “Incidência do Câncer em Bicas”. E é sobre elas que passo a discorrer neste relatório. Com a grande demanda por celular, cresce o número de torres de radiofreqüência nas cidades brasileiras - só em Bicas são quatro operadoras até o momento. Uma das conseqüências do processo de privatização das telecomunicações foi o crescimento fantástico do setor e, conseqüentemente, a proliferação de torres de celular nos municípios brasileiros, entre eles, o Município de Bicas. O assunto é relativamente novo e ainda não há estatísticas conclusivas a respeito. Essas torres estão se somando às torres de TV e às de rádio FM, transformando a paisagem e o meio ambiente das pequenas, médias e grandes cidades. A maioria das pessoas assimila a presença delas como símbolo de conforto e tecnologia e desconhece os efeitos causados pelo novo “habitante”. O setor mais do que cresce: atropela e expande numa velocidade incrível. As pesquisas sobre os índices de radiação dos aparelhos de celular e das torres de radiofreqüência estão apenas começando. Os estudos sobre os efeitos da radiofreqüência no corpo humano e a definição dos índices aceitáveis para as torres e aparelhos celulares ainda são insipientes no Brasil. Um consenso mundial sobre o índice tolerável de radiação para o corpo humano não está realmente definido. Atualmente, estudiosos concordam apenas que cada pessoa pode suportar a radiação que varia entre 9 e 40 volts/metro. Acima de 40 v/m todos concordam que é prejudicial à saúde. Várias dúvidas pairam sobre o tema, inclusive se a radiação tem efeito cumulativo no corpo humano. A presença delas significa conforto, modernidade e tecnologia para a comunicação entre pessoas. Nesse sentido ninguém é contra a presença das torres de radiofreqüência na vizinhança. Acontece, porém, que diante dos altos riscos que representa conviver com elas é que em 2006 a prefeitura de Bicas encaminhou projeto e a Câmara Municipal aprovou a Lei 1.278/2006 que disciplina não só a instalação de torres de celular como também de estações de telecomunicações de transmissão, de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia e telecomunicação em geral. Ela normatiza a instalação destas torres em Bicas, determinando: - em primeiro lugar, um requerimento de exame e estudo de viabilidade técnica na Secretaria de Saúde; - licença ambiental e parecer da vigilância sanitária; - memorial técnico descritivo informando faixa de freqüência de transmissão, quantidade e tipo de antena, número máximo de canais e a potência máxima irradiada das antenas e indicação dos resultados de níveis de potência para o caso de compartilhamento de torres; - característica física da estrutura das torres, projeto estrutural acompanhados de anotação de responsabilidade técnica do engenheiro responsável; - projeto assinado por profissional habilitado com inúmeras exigências; - laudo radiométrico assinado por profissional habilitado - sinalização por placas de que o local está exposto à radiação. - em seu artigo 4° limitações quanto ao compartilhamento de torre – que é o caso de Bicas e que precisa ser criteriosamente analisado, como todos os itens acima descritos. - destaco o artigo 30, onde fica expressamente determinado que “para obtenção do alvará de funcionamento das torres e antenas, as empresas são obrigadas a recolherem anualmente aos cofres públicos do Município” - valores expressos no mesmo artigo - “recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde, até que seja criado o Fundo Municipal de Meio Ambiente”. Ou seja, a lei é praticamente completa, cabendo à Prefeitura fazer com que se cumpram todas as exigências nela contidas. Só assim, poderemos no futuro fazer uma análise concreta sobre possíveis influências das torres de celular e demais nos resultados da incidência de câncer em Bicas, mas, no que diz respeito às antenas de celular, este trabalho já alcançou grande resultado, à medida que provocou na administração pública uma ação concreta quanto ao respeito à Lei.
Grande público presente ao evento.
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ROUNDUP E A INCIDÊNCIA DO CÂNCER EM BICAS. Dos quatro itens pesquisados, o que despertou maior preocupação, requerendo uma análise crítica e extremamente preventiva é o ROUNDUP, produto a base de GLIFOSATO usado na capina química aprovada e autorizada pela Lei 1.264/2006. Após a aprovação da Lei Municipal 1.264/2006 que instituiu a “capina química” em Bicas, com o uso do herbicida ROUNDUP, algumas pessoas me procuraram para questionar sobre o problema. Minha resposta natural era que uma Lei autorizava a prefeitura a utilizar o produto. Já tendo sido eu vereador na legislatura anterior e conhecendo bem os meandros do funcionamento desta casa, acreditava no bom senso de todos para aprovarem tal Lei. Acreditava que haviam pesquisado a fundo a composição do produto e suas contra-indicações. Essa foi minha linha de atuação quando fui vereador e acreditava que os vereadores de então também atuassem assim. E assim respondia aos poucos que me questionaram. Só que as indagações sobre o ROUNDUP não paravam e foram me intrigando de tal forma que, no final de 2007, resolvi fazer uma pesquisa mais aprofundada sobre o herbicida. Fui ao almoxarifado da prefeitura conhecer o produto, sua embalagem, armazenamento e principalmente, para destacar uma bula e conhecer sua composição química, contra-indicações, precauções, modo de aplicação seguro, limitações, enfim, todas as informações de segurança. Confesso que fiquei bastante preocupado com o que encontrei. Constatei que estava sendo aplicado nas ruas de nossa cidade, um produto que tem em sua bula determinações explícita como: - “produto perigoso"; - “obrigatório o uso de equipamento de segurança"; - “Se aplicado próximo a corpos de água: interrompa imediatamente a captação para o consumo humano ou animal”; - “A destinação inadequada das embalagens vazias e restos de produtos no meio ambiente causa contaminação do solo, da água e do ar, PREJUDICANDO A FAUNA, A FLORA E A SAÚDE DAS PESSOAS"; - “USO NÃO URBANO"; - “INTERVALO DE REENTRADA DE SERES HUMANOS 24 HORAS APÓS A APLICAÇÃO"; - “EVITE O MÁXIMO POSSÍVEL O CONTATO COM A ÁREA DE APLICAÇÃO"; - “NÃO ENTRE NA ÁREA TRATADA COM O PRODUTO ATÉ O TÉRMINO DO PERÍODO DE REENTRADA"; - e por fim, “AS FORMULAÇÕES CONTENDO GLIFOSATO TEM AÇÃO IRRITANTE E POTENCIAL CORROSIVO PARA PELE E MUCOSAS. OS EFEITOS SÃO MAIS GRAVES EM CRIANÇAS”. Além de tudo isso, em uma recente compra do referido produto, adiquiriu-se produto cuja bula apresentava graves e preocupantes variações de dados. composição e riscos a saúde humana. Percebi que não existia homogeneidade nas informações das bulas. Vejamos: - Em uma bula, determinada composição com a descrição ROUNDAP NA (não agrícola) não mencionando, porém indicação para USO URBANO, dentre várias indicações de uso citadas. - Em outra, nova composição e a mesma descrição ROUNDAP NA (não agrícola), mas com recomendação expressa “NÃO URBANO” e inúmeras informações sobre os perigos ao usar o produto. - Na última bula, a mesma composição da primeira, mas com indicação de uso exclusivo AGRÍCOLA. O mais grave: em todas elas, a afirmação de tratar-se de produto altamente tóxico e agressivo ao meio ambiente. Tais circunstâncias obrigam-me a manifestar oficialmente, deixando explicitamente claro ser totalmente contrário ao uso e a solicitar a suspensão definitiva do uso do ROUNDAP – GLIFOSATO NORTOX de todas as indicações, pois todos são produtos com “POTENCIAL DE PERICULOSIDADE AMBIENTAL III – PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE”, proibido em sua própria bula para o “USO URBANO”, mesmo tendo lei municipal que autorize o uso específico do NA em “capina química”. Após conhecer as descrições da bula e a grave variação das informações nelas contidas, fui ler atentamente a Lei 1.264/2006, o que confirmou todas as minhas preocupações. Vejamos: Art. 3° - O produto não poderá ter restrições quanto ao seu uso em qualquer época do ano, bem como não poderá apresentar restrições à reentrada de pessoas e animais nas áreas tratadas, devendo apresentar ação sistêmica. Parágrafo único – Entende-se por intervalo de reentrada de pessoas e animais, o período em que o produto se encontra com atividade máxima, sendo determinado pelas propriedades do produto e especificado em sua bula (intervalo de reentrada – 24hs após a aplicação). Art. 4° - O produto somente pode ser utilizado: (Entre vários incisos importantes, destaco) IV – mediante RIGOROSA observação das informações pertinentes e constantes do rótulo e da bula do produto químico utilizado; V – mediante sinalização adequada, pelo prazo definido como intervalo de reentrada na bula do produto, com a finalidade de evitar a permanência de pessoas no local; O inciso VII, § 3°, em texto idêntico ao § 3° do artigo 1°, determina: § 3° - A área em que for realizada a capina química deve ser interditada ao acesso de pessoas e animais, durante o período de aplicação e no intervalo de segurança. O artigo 8° que, diga-se de passagem, nunca foi respeitado, traz em sua redação a seguinte determinação: Art. 8° -... deverá o Município, onde o trabalho será realizado, através dos meios de comunicação existentes na localidade, informar à população sobre a atividade a ser desenvolvida, especificando dia, hora e local em que for realizada, alertando sobre os cuidados a serem adotados. Art. 9° - Compete às Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente, em ação coordenada, fiscalizar rigorosamente a prestação do serviço de capina química,... Cabe ressaltar que, se observarmos todo o texto da Lei 1.264/2006, veremos que a mesma é praticamente impossível de ser obedecida. Por fim, na segunda-feira, dia 16 de fevereiro de 2009, procurei o secretário de meio ambiente para lhe comunicar que estava novamente acontecendo a "capina química" na cidade e o mesmo, bastante preocupado, me mostrou uma nova bula do herbicida ROUNDUP que havia retirado de uma embalagem no depósito do almoxarifado, comprovando a total falta de controle sobre atos de compra e venda do produto. Nesta bula, a mesma descrição ROUNDAP NA (não agrícola), também com recomendação expressa “NÃO URBANO” e as inúmeras informações sobre os perigos ao usar o produto. Tal problema se arrasta até hoje, mas acredito que tudo aqui relatado demonstra claramente que o uso do ROUNDUP a base de GLIFOSATO requer uma análise crítica e extremamente preventiva. A capina química é dos quatro itens pesquisados, o que apresenta os maiores problemas e riscos à saúde humana, sem, contudo poder apontá-la ou afirmar que seja responsável pelos números do câncer em Bicas. Diante de todos os dados apresentados, por entender ser um caso de saúde pública, de defesa da saúde dos funcionários públicos envolvidos, de todos os cidadãos biquenses, do meio ambiente e por acreditar na sensibilidade do Prefeito Municipal, encerrei minha apresentação pedindo apoio de todos os presentes pela revogação da Lei Municipal 1.264/2006. Estes foram os relatórios apresentados. Espero que tudo isso possa, de alguma forma, mexer com a sensibilidade daqueles que detêm o poder para fazer as transformações necessárias que possam garantir a todos os biquenses um futuro melhor.

16 maio 2009

*1º SIMPÓSIO DA SEMANA DA SAÚDE EM BICAS.

A Secretaria Municipal de Saúde realizará o 1° Simpósio da Semana da Saúde de Bicas - Política Municipal de Humanização da Saúde, que acontecerá no próximo dia 21 de maio, a partir das 9 horas da manhã, no salão da Câmara Municipal, tendo como tema "A Incidência do Câncer no Brasil". Na oportunidade, estarei apresentando os resultados do Trabalho "Levantamento de Portadores de Câncer em Bicas de 2005 a 2009". Além desta apresentação, teremos também palestras sobre o câncer e seus fatores de risco e sobre a prevenção dos principais tipos de câncer. Segue a programação:
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Palestrantes:
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- Amarildo José Mayrink.
"Levantamento de Portadores de Câncer referida aos Agentes Comunitários de Saúde do PSF de Bicas, no período de 2005 a 2009".
.
- Professor Dr. Maximiliano Ribeiro Guerra - Médico Epidemiologista do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFJF.
Tema - "Ocorrência do Câncer no Brasil e seus Fatores de Risco".
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- Prof. Dra. Jane Rocha Duarte Cintra - Médica Oncologista.
Tema - "Prevenção dos Principais Tipos de Câncer".
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- Dra. Teresa Cristina - Mestra em Saúde Brasileira e Oncologista Infantil.
Tema - "O Câncer Infantil no Brasil"

12 maio 2009

*BOAS NOTÍCIAS! NOSSO TRABALHO FOI INSCRITO NA 9ª MOSTRA DA EXPOEPI, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

É isso aí! O trabalho que realizei em Bicas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde junto aos PSF’s, através do “levantamento dos portadores de câncer” segue sua caminhada colhendo bons frutos: - Capacitação dos agentes de saúde e de toda a equipe dos PSF’s, que começa na próxima semana; - Amplo trabalho de divulgação, promoção e prevenção do câncer; - Estruturação de um sistema de controle e acompanhamento dos portadores da doença. Agora, nosso trabalho acaba de ser inscrito na "9ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS" que o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, realizará, de 18 a 20 de Novembro de 2009, em Brasília, DF. A 9ª EXPOEPI visa divulgar e premiar os serviços de saúde do SUS que se destacaram nessas áreas pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a saúde pública; também contará com oficinas de trabalho, mesas-redondas, palestras e conferências. A 9ª EXPOEPI priorizará temas estruturantes para as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos. Destacará ações integradas que tragam resultados concretos para o aperfeiçoamento da vigilância em saúde ou para um conjunto de doenças/agravos/situações de saúde; e que articulem setores dentro e fora da área de saúde, quando pertinente. A experiência bem-sucedida deve expressar ações concretas com resultados epidemiológicos ou operacionais. Concorreremos no tema “Inovações na gestão da vigilância de agravos e doenças não transmissíveis e da promoção da saúde”. Em cada tema serão selecionadas 3 experiências para apresentação oral durante o evento, em um total de 24 trabalhos a serem divulgados e que participarão da Mostra Competitiva no local.
Tenho que confessar: estou realmente feliz! Participar da 9ª EXPOEPI, para mim, já é uma grande vitória.

09 maio 2009

*ESTOU NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UFMG!

Vivendo uma fase de novas e grandes experiências, de conquistas e de boas notícias, fui contemplado com uma vaga no “Curso de Atualização dos Mecanismos de Controle Público; Uma Visão Crítica”, do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, por meio de Educação a Distância da UFMG, voltado para conselheiros nacionais, estaduais e municipais. O Programa, idealizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, é realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da articulação entre o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), o Projeto República e o Centro de Referência do Interesse Público (CRIP), e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) - e surgiu da necessidade de consolidar e sistematizar o conhecimento a respeito da participação social no âmbito do governo federal. O objetivo do Programa é contribuir para a formação qualificada de conselheiros dos Conselhos Nacionais de políticas públicas, de gestores e técnicos do governo federal que trabalham com instituições participativas e de representantes de organizações da sociedade civil de abrangência nacional e criar um espaço de reflexão e troca de experiências relacionadas à participação social e à democratização da gestão do Estado. Temas de grande importância farão parte deste curso. São eles: - Introdução dos conceitos e noções fundamentais relativos à análise de políticas públicas e a distinção entre as dimensões do Estado e do governo. - Teorias e experiências sobre as relações entre Estado e Sociedade. Diferentes experiências de gestão pública. - Debate entre democracia representativa e democracia participativa. Novos processos de formulação de políticas públicas, que envolvem mobilização, redes de participação e controle social como elementos centrais. - Processos que incluem os excluídos como protagonistas na ampliação da gramática social e na incorporação de novos atores e novos temas na política. - Mecanismos existentes de controle público e seus limites e potencialidades.
Às vezes, posso parecer repetitivo em falar de trabalho, mas só o trabalho pode trazer grandes e excelentes surpresas como essas. Como diria meu amigo Zé Arnaldo: “vida que segue”.

*COMDURB TEM NOVA COMPOSIÇÃO.

Em reunião realizada no dia 6 de maio, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB fez algumas modificações em sua composição atendendo a solicitação das entidades participantes. Além da mudança de alguns representantes do Poder Executivo, as entidades da Sociedade Civil também apresentaram novos nomes. Restam duas vagas a serem preenchidas. Esta é a nova composição do Conselho:
PODER PÚBLICO:
- Maria das Graças Corrêa – pela Sec. de Assistência Social.
- Jorge Luiz Ribeiro – pela Sec. de Meio Ambiente.
- Priscila Paiva de Oliveira – pela Sec. de Saúde.
- Antônio Roberto Corrêa – pela Sec. de Obras Públicas.
- Fabrícia de Freitas Bernardes – pela Sec. de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
- A Sec. de Educação vai indicar novo nome.
- Luiz Carlos Nunes Coelho – pelo IBGE.
MOVIMENTOS POPULARES:
- Waldenir Luiz da Silva - Art’Bicas.
- Alessandra Hoffmann – Grêmio Estudantil da Escola Est. Dep. Oliveira Souza.
- Carlos Martinho – Lions Club.
- Resta uma vaga a ser preenchida neste seguimento.
TRABALHADORES:
- Mara Rúbia Pinto Souza – Sindicato Rural.
- Amarildo José Mayrink – Ass. Pequenos Produtores de Bicas e Região.
ENTIDADES ACADÊMICAS E DE PESQUISA:
- Lea Alves de Castro – FEAP.
- Resta uma vaga a ser preenchida neste seguimento.
CAIXA:
- Marcos Vinícius de Melo.
EMPRESARIAL:
- Emerson Agreli Cunha – ASSCOM.
O Conselho decidiu também que as reuniões ordinárias se realizarão na primeira segunda-feira de cada mês, às 19 horas, no Polo Universitário de Apoio Presencial da UAB.

*REUNIÃO COM O GRÊMIO ESTUDANTIL DO ESTADUAL.

No dia 5 de maio, atendendo ao convite do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Deputado Oliveira Souza, participei de um encontro com a nova diretoria, os jovens Gabriel, Luiz Otávio, Alessandra, Daniel, Flávia, Ramon, Luiz Antônio, Thaíse, Brenda e Rodrigo, onde pude levar minha colaboração ajudando a esclarecer algumas dúvidas sobre o estatuto e discutir sobre o trabalho a ser desempenhado pelos jovens do Grêmio. É sempre muito bom ver a juventude se organizando e participando ativamente da vida da escola. Lembrei-lhes de que, graças ao Grêmio Estudantil, o jovem Jaílson, membro da primeira diretoria, pôde participar das Conferências Estadual e Nacional de Políticas Públicas para a Juventude. A Diretora Rita Alhadas Leite também participou do encontro e demonstrou grande confiança na nova gestão do Grêmio. Aproveitei a oportunidade para solicitar a indicação de novos nomes para representar o Grêmio no COMDURB – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, sendo indicadas as jovens Alessandra de Brenda. Aos jovens da nova direção do Grêmio, desejo muito sucesso e estou à disposição para novos encontros.

*NOVA DATA PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO TRABALHO.

Devido ao agendamento pela GRS – Gerência Regional de Saúde de cursos para as enfermeiras dos PSF’s e aos eventos e inaugurações da Secretaria de Saúde, a semana de capacitação dos agentes de saúde e a apresentação do Trabalho que realizei foi adiada para a próxima semana, de 18 a 22 de maio. Conto com a compreensão de todos. Em breve divulgarei a nova data.

06 maio 2009

*TRABALHO É APRESENTADO EM ENCONTRO NA UFJF.

Novas oportunidades de crescimento. Novas amizades. Novos conhecimentos...
Recomendado pelo Coordenador de Prevenção e Vigilância do Câncer do INCA, Dr. Cláudio Pompeiano Noronha, na última quinta-feira, dia 30 de abril, apresentei meu trabalho à Dra. Maria Tereza Bustamante Teixeira, Coordenadora do Núcleo de Assessoria, Treinamento e Estudos em Saúde – NATES e Professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFJF. Durante algumas horas, tive a oportunidade de conversar com uma pessoa de grande capacidade e conhecimento técnico na área de treinamento e estudos em saúde. Foi realmente gratificante perceber seu entusiasmo com o trabalho apresentado. O melhor de tudo isso foi saber que deste encontro, surgiu a possibilidade de uma parceria entre o Núcleo de Assessoria que Maria Tereza coordena e a Secretaria Municipal de Saúde de Bicas para troca de informações que venham a possibilitar um maior controle e acompanhamento dos casos da doença em nossa cidade. Disse também que irá estudar a possibilidade do envio de um grupo da UFJF para a realização de palestras e capacitação de nossos agentes de saúde. Ficou feliz de saber que o Município de Bicas geograficamente possui 100% de suas casas atendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, algo inédito em nossa região. Neste encontro, além da apresentação dos resultados do levantamento propriamente dito, tivemos também a oportunidade de debater a pesquisa que venho realizando em quatro frentes com indícios de serem possíveis motivadores ou de estarem contribuindo para os números apresentados: - a água consumida pela população biquense; - as antenas de telefonia celular; - a antiga extração de caulim de Bicas; - a capina química das ruas de nossa cidade. Comprometi-me de enviar a ela todas as informações e resultados desta pesquisa. Deu realmente muito trabalho realizar este levantamento, mas só o trabalho nos oferece oportunidades como esta. Sigamos em frente...
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