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01 novembro 2011

*O QUE PARECIA UM SONHO VIRA REALIDADE. PROVA DE QUE A BOA POLÍTICA VALE A PENA.

No dia 1° de novembro, tomaram posse os Conselheiros Tutelares de Bicas Liliane, Elaine Rosa, Maria José, Jurema Dar'c e João Luiz, eleitos no dia 23 de outubro.
Este evento me trouxe grande emoção e principalmente a maravilhosa sensação de dever cumprido. Afinal, quando ainda vereador de Bicas em 2002, tive participação decisiva na elaboração e revisão da Lei que regulamenta as políticas públicas para a criança e o adolescente dando nova, completa e definitiva redação à mesma. É importante recordar todo trabalho realizado naquela época, trabalho este digno de congratulações do então Promotor Estadual da Criança e do Adolescente, Dr. Geraldo Claret, que me felicitou por ter aprovado uma das leis mais completas sobre o tema no Estado de Minas Gerais. Graças a esta Lei, hoje se discute políticas públicas, desenvolve-se projetos, captam-se recursos, enfim o mais importante de tudo isso, ao longo destes nove anos desenvolveu-se em Bicas todo um sistema de proteção à criança e ao adolescente.
Também neste evento, o adolescente Jorge Martins da Silva, membro do Pró-Jovem, recebeu homenagem dos vereadores de Bicas pela sua participação na Comissão Organizadora e na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Ou seja, mais um jovem biquense, entre 27 jovens que representaram o Estado de Minas Gerais e nossa cidade em Brasília, discutindo políticas públicas com jovens de todo o Brasil.
Jorge vem confirmar que tudo o que também defendi e ajudei a construir desde 2001 valeu à pena: a juventude tem o direito e, mais que isso, a obrigação de participar de todos os espaços de debate sobre as políticas públicas que beneficiam e beneficiarão muitas outras crianças, adolescentes e jovens de maravilhoso País.  
Por fim, parabenizo a todos os novos conselheiros tutelares de Bicas e desejo felicidades neste trabalhoso, mas maravilhoso campo de atuação. Ao jovem Jorge Martins, muito sucesso, muitas felicidades e um futuro de grandes conquistas.
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15 julho 2010

*20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Numa bela iniciativa do Conselho Tutelar de Bicas com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no último dia 12, a Câmara Municipal realizou Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além dos vereadores e da grande participação popular, o evento contou também com a presença do Prefeito  Honório de Oliveira, da Dra. Maria Cristina de Souza Trulio, Juíza de Direito da Comarca, da Dra. Flávia Maria Carpanêz de Melo, Promotora de Justiça e com a ilústre presença da Dra. Ana Maria Lomóglia Jabour, Juíza de Direito à época da aprovação da Lei em nosso Município.  
Entre tantos oradores que fizeram uso da palavra, atendendo ao convite do conselheiro João Luiz de Souza, usei a tribuna para contar um pouco do grande trabalho que eu e os demais vereadores da legislatura 2001/2004 realizamos no processo de discussão do Projeto de Lei 02/2002, que instituiu "Diretrizes para a Política Municipal  de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Fotos: Foto Adelson
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Relatei meu grande aprendizado naquele importante momento ao participar de um Seminário sobre o tema na cidade de Alterosa, no sul de Minas Gerais,  organizado  pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e que contou com a presença do Dr. Geraldo Claret, então Promotor da Vara da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais e principal palestrante do Seminário.
Após adquirir grande bagagem de informações neste evento, pude debater o tema com maior propriedade com os demais vereadores onde, ao final de todo processo, corrigimos graves erros e equívocos do projeto de lei ao realizarmos 78 emendas que foram aprovadas por unanimidade, transformando-o em uma das mais importantes Leis de nosso Município e que, segundo afirmação do próprio Dr. Geraldo Claret, "se não a mais, uma das mais completas Leis de políticas públicas sobre criança e adolescente de todo o Estado de Minas Gerais".
 Os Ex-conselheiros(as) Beth, Francisco, Carmem, Norma e Maria Helena e João, atual conselheiro, com a Dra. Ana Maria Lamóglia Jabour.
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Estes momentos são verdadeiramente especiais, pois nos oferecem a oportunidade de relembrar importante página da história de nosso Município que com muito orgulho ajudei a escrever.
Aproveito também para parabenizar a todos os conselheiros tutelares de Bicas - os atuais e seus antecessores - que também foram e são importantíssimos para que nossa cidade tanto avançasse na proteção de nossas crianças e adolescentes.
Os atuais conselheiros Sônia, Carlos Evandro, Fernanda e João Luiz com a Dra. Ana Maria.
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04 junho 2009

*II CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Crianças, adolescentes, membros de CMDCA's, Conselheiros Tutelares, Professores, enfim, a participação de representantes de toda a região.
Realizada com grande sucesso, a II Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu no dia 1° de junho de 2009, no salão da Câmara Municipal de Bicas com a participação de representantes de todos os Municípios da Comarca: Guarará, Maripá de Minas, Pequeri e Bicas. Na programação, boas palestras, debates, grupos de trabalho, apresentação e votação das propostas e moções, terminando com a eleição dos Delegados que representarão os respectivos Municípios na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Composição da mesa de abertura dos trabalhos.
Tive a honra de ser convidado a participar da mesa de abertura do evento, que contou também com a presença dos prefeitos de Bicas, Maripá de Minas, Guarará e Pequeri, de vereadores de Bicas, presidentes de conselhos de direitos e a primeira palestrante do dia, a Sra. Bárbara.
Na abertura, comentei sobre a ausência de Diretores de escola e Professores, já que poucos estavam presentes. Mostrei a extrema importância da participação de todos no evento.
Prefeitos entenderam a importância do evento e vieram com suas delegações.
Em suas falas, os prefeitos reconheceram a importância e a grandeza do evento, demonstrando clara disposição em contribuir em suas cidades para maiores investimentos e atenção às políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes. Na primeira palestra do dia, a Sra. Bárbara Suely Rosa Gomes, Assistente Social que participou da elaboração e execução de um dos mais completos trabalhos desenvolvidos em favor das crianças e adolescentes, o "Pró-conselho, do Instituto Telemig Celular - Programa de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais", falou sobre a trajetória do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente nos seus 18 anos. Na segunda palestra, o Deputado Estadual André Quintão trouxe para discussão o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”.
Deputado Estadual André Quintão, na apresentação de sua palestra.
Ambas as palestras trouxeram grande enriquecimento ao debate sobre os cinco eixos orientadores, onde os grupos de trabalho desenvolveram e aprovaram duas propostas a serem enviadas e defendidas pelos delegados eleitos para a Conferência Estadual. Os eixos foram assim dispostos: Eixo 1 – Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades. Eixo 2 – Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Eixo 3 – Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. Eixo 4 – Participação de Crianças e Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania. Eixo 5 – Gestão da Política. Participei do grupo de trabalho que discutiu o eixo 4 por ser este meu principal objetivo: envolver as crianças, os adolescentes e a juventude, buscando despertar neles o entendimento da necessidade de participarem e ocuparem os espaços de decisão das políticas públicas. Essa galera precisa entender que é hora de buscar e realizar seus sonhos, sem esperar que outros façam por eles. Além de todas as propostas que foram aprovadas e que apresentarei em outra publicação, destaco duas Moções apresentadas pelo grupo que fiz parte e que foram aprovadas em plenário para serem encaminhadas aos prefeitos dos municípios participantes. São elas:
Grupo de trabalho do eixo 4.
MOÇÃO N° 1: Garantir vagas para “crianças e adolescentes” como membros efetivos nos CMDCA’s dos Municípios de Bicas, Maripá de Minas, Guarará e Pequeri, criando também mecanismos de divulgação e máxima valorização da presença das crianças e dos adolescentes no Conselho. MOÇÃO N° 2: Garantir no Orçamento do Município recursos para o desenvolvimento de Projetos Culturais voltados para a criança e o adolescente, criando também mecanismos que garantam a continuidade dos mesmos. Por fim, quero parabenizar todos os organizadores e todos os participantes deste brilhante evento, todas as delegações dos municípios vizinhos e principalmente todas as crianças e adolescentes de nossa região. A forma envolvente e responsável com que se apresentaram na Conferência merece destaque, fato comprovado com a eleição dos jovens Gabriel de Oliveira Gomes da Silva e Renata de Paula Colari, o que elevou e renovou meu ânimo comprovando que vale a pena investir na juventude. Foi realmente emocionante vê-los participar, debater, discutir, apresentar grandes propostas e ao final serem eleitos como delegados para a Conferência Estadual. Ou seja, perceberam que o espaço existe e que podem construir um futuro melhor para todos.
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