 |
| Um dos encontros para estudos com os alunos participantes deste ano. |
No último
mês de abril, recebi mais um convite da Diretora da Escola Estadual Deputado
Oliveira Souza Rita de Cássia Alhadas Leite para dar apoio aos alunos Danilo, Bianca, Otávio, Pâmela
e Júlio na elaboração de um projeto de lei que irá
concorrer na VI edição do Parlamento Jovem Brasileiro – PJB que
será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, de 24 a 28 de setembro deste
ano.
O
programa tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e
particulares a vivência do processo democrático, através da participação em uma
jornada parlamentar na Câmara dos Deputados.
Depois de
um primeiro contato com os alunos, demos início a um calendário de encontros
para o desenvolvimento de uma nova proposta, digo nova porque está é a segunda
vez que alunos do estadual irão participar deste concurso. Na primeira vez, em
2009, nosso projeto foi selecionado e a aluna Priscila foi escolhida para
defender a proposta em Brasília.
Contando
com total apoio da Diretora Rita e da vice-diretora Margareth Ferreira Rocha
Oliveira, deste grupo de estudantes surgiu mais uma bela proposta onde, como
sempre, auxiliei os estudantes nas questões de técnica legislativa dando total
liberdade criativa aos alunos, que desenvolveram uma proposta inteiramente deles. Como em 2009, posso garantir que o resultado do trabalho foi sensacional.
O tema
escolhido pelos alunos foi "MEIO AMBIENTE E TURISMO", através da elaboração de uma proposta de lei que
consiste “no desenvolvimento a nível Nacional de Programa de Ações de preservação e proteção do Meio Ambiente em todas
as modalidades de exploração de recursos turísticos naturais, arquitetônicos,
esportivos, culturais e artísticos, através de atividades a serem desenvolvidas com o objetivo de estimular, educar e
conscientizar todos os usuários dos recursos turísticos em todas as suas
modalidades e expressões no Território Nacional a preservar e proteger o Meio
Ambiente, sempre adequada à fonte turística explorada nas modalidades:
I - Naturais, como parques,
serras, reservas ecológicas e similares, praias,
balneários e demais áreas de recursos hídricos com fins turísticos;
II - Culturais e Artísticas, como patrimônios culturais, eventos
musicais e artísticos em área aberta ou fechada, cinema, teatro e demais
eventos de expressão artística, convenções e festas típicas;
III – Arquitetônicas, como monumentos e patrimônios arquitetônicos, prédios e logradouros tombados pelo Patrimônio Histórico;
IV - Eventos
Esportivos, como estádios, ginásios poliesportivos, autódromos, arenas e piscinas
olímpicas.”
.
A seguir,
a justificativa do Projeto de Lei dos estudantes biquenses:
“Como justificativa para a elaboração
deste Projeto de Lei, trazemos os seguintes questionamentos: O meio ambiente é
tão importante. Precisamos tanto dele.
- Então porque o estamos destruindo?
- Por que só nos importamos com o tema
quando enfrentamos situações críticas - em especial, desastres ambientais e
catástrofes proporcionadas pela reação da natureza - graças justamente a todo o
tipo de degradação e de agressão ao meio ambiente?
- Será que é realmente necessário para o
ser humano passar por estas situações para prestarmos mais atenção e
refletirmos sobre o tema?
- Existem tantas áreas destinadas à
preservação do meio ambiente, citando como exemplo os parques nacionais, mas
será que só isso basta?
- Será possível darmos um sinal de
alerta realizando ações concretas e campanhas de preservação ambiental
agregadas a todas as fontes de exploração de recursos turísticos no Brasil?
Quando começamos a elaborar o projeto de
lei, pensamos no cenário nacional atual, onde teremos pela frente grandes
eventos esportivos como Copa do Mundo e Olimpíadas, sem contar os eventos
secundários e paralelos a estes, todos de vulto internacional, fortalecendo o
turismo no Brasil.
Com estes eventos acontecendo, conseqüentemente
nosso País receberá muitos turistas estrangeiros que, além de participar dos
eventos, aproveitarão a oportunidade para conhecer melhor as belezas e encantos
naturais, arquitetônicos e culturais do Brasil.
Turismo significa a oportunidade de atrair
pessoas. Atrair pessoas significa a oportunidade de explorar um maravilhoso
campo para a conscientização de todos da importância de se preservar o meio
ambiente.
Nestes termos, esta Lei vem de encontro
ao anseio mundial que é a preservação do meio ambiente, tema que há bom tempo
vem monopolizando a atenção de todos.
Resolvemos então unir os dois temas:
Turismo e Meio Ambiente, temas centrais deste Projeto de Lei que visa
desenvolver em todos os espaços e recursos turísticos naturais, culturais e
artísticos, arquitetônicos e no campo esportivo, programa de ações que
contribuam efetivamente para a defesa do meio ambiente, seja no campo de ações
concretas ou educativas visando conscientizar a todos os turistas – brasileiros
e estrangeiros e a toda a população em geral.
O objetivo central é proporcionar melhor
aproveitamento dos recursos turísticos, tanto naturais quanto culturais. As
cidades continuarão a colher os benefícios proporcionados pela exploração
ordenada e ecologicamente correta de seus pontos turísticos através de
campanhas e ações que incentivem as pessoas a não degradarem o meio ambiente.
Gestos simples como regulamentar a ocupação das praças e jardins, onde hoje
percebemos as mesmas sendo tomadas pela invasão desordenada de mesas e cadeiras
de bares e restaurantes invadindo espaços turísticos de lazer e de preservação
do meio ambiente. Não entendem que além de prejudicar o meio ambiente, correm o
sério risco de destruir justamente aquela fonte de turismo que eles mesmos
exploram e se beneficiam. Este é um dos objetivos da Lei: propiciar a
orientação e regulamentação para a preservação de todos os espaços turísticos
em todas as suas expressões, buscando uma exploração turística sempre agregada
à preservação do meio ambiente.
Não temos dúvida de que, no campo do
turismo, existam muitas formas de se levar a todos uma mensagem que sensibilize
as pessoas, que acrescente na vida de todas elas o desejo de defender e
preservar o meio ambiente.
Se esta lei for aprovada, penso que,
além do grande avanço de nosso País na defesa do meio ambiente, ela servirá
também de exemplo para aqueles países que ainda não possuem leis e programas de
tamanha abrangência relacionados à questão da preservação ambiental.
Fica claro que é possível e extremamente
viável realizar programas, campanhas e ações de defesa do meio ambiente
associada a todas as fontes de recursos turísticos existentes em nosso País, e
os eventos de grande porte que acontecerão no Brasil nos próximos anos serão
momentos ímpares, a grande oportunidade de enfatizar a importância da
participação de todos na defesa do meio ambiente.” Conclui a justificativa.
 |
| Aqui muito bem acompanhado dos alunos Danilo, Bianca, Otávio, Pamela, Júlio e da Diretora Rita. |
Mesmo entendendo tratar-se de um
concurso de abrangência nacional, onde haverá grande disputa com excelentes
propostas apresentadas por alunos de todo o estado de Minas Gerais, foi nítida
a empolgação de todos ao verem o resultado de tanto trabalho. Como o projeto de
lei só pode ter um aluno para a sua defesa, os estudantes elegeram a aluna Pamela Lazarini Candido Guarnieri para representá-los em Brasília
caso nosso projeto seja selecionado. Agora é ficar na torcida! Quem sabe, mais
uma vez teremos uma estudante de Bicas no Parlamento Jovem Brasileiro de 2012!
A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais selecionará 24 projetos e os
encaminhará para a Câmara dos Deputados que escolherá, dentre esses trabalhos,
oito projetos que serão apreciados nas sessões legislativas. Durante os cinco
dias previstos de permanência em Brasília, os alunos terão a oportunidade de
experimentar o dia-a-dia dos deputados brasileiros no desempenho de suas
funções.
Portanto,
vamos torcer!
. .
